Justiça VS Legalidade

"Faz o que for justo. O resto virá por si só." (Goethe)



14 de maio de 2013

22 de abril de 2013

Direito médico. Mudança dee plano

Usuários da Unimed podem mudar de plano http://direitomedico.blogspot.com/2013/04/usuarios-da-unimed-podem-mudar-de-plano.html

A doença não espera a carência.

Planos de saúde são obrigados a atender assegurados no "período de carência" http://direitomedico.blogspot.com/2013/04/planos-de-saude-sao-obrigados-atender.html

20 de abril de 2013

Associação e desconsideração da pessoa jurídica

Patrimônio pessoal de sócio pode ser usado para saldar dívida de associação http://www.conjur.com.br/2013-abr-15/patrimonio-pessoal-socio-usado-saldar-divida-associacao

6 de abril de 2013

Respeito ao exercício da advocacia

Sem independência funcional, sócio minoritário é empregado, decide TRT-RS http://www.conjur.com.br/2013-abr-06/independencia-funcional-socio-minoritario-empregado-decide-trt-rs

Respeito à vontade do paciente terminal: dignidade

Médico pode seguir vontade de paciente terminal http://direitomedico.blogspot.com/2013/04/medico-pode-seguir-vontade-de-paciente.html

Direito à devolução em decorrência de rescisão contratual. Efeito lógico.

Devolução de parcelas na rescisão de compra e venda não depende de iniciativa do interessado http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=109099

Dignidade no arbitramento de honorários

OAB lança campanha para defender valorização dos honorários de advogados http://www.conjur.com.br/2013-abr-03/oab-lanca-campanha-nacional-dignidade-honorarios

5 de abril de 2013

Nome ao natimorto

Direito da personalidade ao natimorto foi reconhecido http://direitomedico.blogspot.com/2013/04/direito-da-personalidade-ao-natimorto.html

27 de março de 2013

Direito ao registro do filho

Projeto de lei prevê direitos iguais para homem e mulher no registro de filhos http://www.conjur.com.br/2013-mar-14/projeto-lei-preve-direitos-iguais-homem-mulher-registro-filhos

Supremo Tribunal Federal

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